Devido à dimensão intercontinental e a facilidade de obtenção anônima de informações e arquivos na internet, o controle de cópias de conteúdo, design, programas ou arquivos por qualquer órgão público ou privado é uma tarefa muito complexa e, até hoje, bastante ineficaz.

Contar com a ética de profissionais de web design e redatores na internet não garante que seu site e seu conteúdo não apareçam em outros endereços a qualquer momento. Infelizmente, a falta de criatividade, a preguiça e a falta de bom senso prejudicam empresas e profissionais que criam e trabalham com ética. 

A primeira reação diante da cópia é a impotência: o que fazer com o sujeito que copiou meu trabalho? Para amenizar seu rancor, saiba que você não está sozinho. Em todas as áreas de trabalho, não só na Internet, mas principalmente no mercado fonográfico, a realização de cópias desautorizadas é rotina "profissional" de muitas pessoas que agem de má fé e tiram vantagem do trabalho alheio. 

Proteger os direitos autorais de um site não é nada fácil hoje em dia. Os crimes na internet estão ganhando proporções incontroláveis, principalmente no Brasil. Em uma pesquisa divulgada no final do ano passado pela empresa americana Mi2g (http://www.mi2g.com) , especializada em segurança da informação e engenharia de softwares, foi constatado que o Brasil é um dos maiores laboratórios de cibercrime do mundo. 

São crimes como roubo de identidade, fraudes de cartão de crédito, violação de propriedade intelectual e protestos políticos, além de cópias de software e dados protegidos por direitos autorais. 

Outro orgulho nacional são os hackers. Entre os 10 grupos mais ativos no mundo, todos são brasileiros. Isso faz com que o Brasil só fique abaixo dos Estados Unidos na lista dos países mais atacados por hackers. Em compensação, dentre os 300 tipos de vírus identificados no mundo no ano passado, apenas 4 foram desenvolvidos no Brasil. 
 

 
Que medidas tomar ?

  
Algumas medidas estão sendo tomadas para combater estes crimes. Em 2001, foi criada a 1ª Delegacia de Crimes pela Internet, uma unidade da Polícia Civil de São Paulo especializada no combate de crimes pela Internet. A delegacia se dedica a combater as atividades de hackers e ameaças pela Internet. 

Denunciar crimes é um dever de todo cidadão. Isto evita que mais pessoas e empresas sejam prejudicadas. Para denunciar crimes na Internet visite o site: www.policia-civ.sp.gov.br.

Para minimizar eventuais problemas com seu trabalho e criação na internet, você deve registrar o que produziu (independentemente de serem ou não disponibilizados na web) no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/Script/index.asp).

De acordo com Douglas Yamashita (em "Sites na Internet e a proteção jurídica de sua propriedade intelectual", Revista da ABPI n. º 51, mar. /abr. 2001, p. 29), “embora ainda não haja um consenso e uma legislação específica quanto à proteção dos websites, o site lógico (software) está protegido pela Lei n. º 9.609/98 nos aspectos que sejam relevantes, sendo o registro de softwares efetuado no INPI. Já os textos de obras literárias, artísticas ou científicas, composições musicais, obras audiovisuais, obras fotográficas ou obras de desenho (site virtual) permanecem devidamente protegidos pela Lei n. º 9.610/98, nas condições de obras intelectuais autônomas. Por fim, o art. 7.º, XIII da Lei n.º 9.610/98 protege também a seleção, organização ou disposição do conteúdo de um website (site-mídia)”.

Notifique o webmaster do site que você sabe que ele copiou. Dê a chance de ele se retratar e modificar o trabalho ou retirá-lo da internet. Entre em contato com o provedor que hospeda o site. Denuncie. Alguns hospedeiros retiram o site do ar diante de uma denúncia. 

Não esqueça de deixar claro no seu site em uma seção ou no rodapé das páginas, que ele é registrado e que nenhum material contido no site pode ser copiado, modificado, publicado, difundido ou distribuído sem sua prévia autorização, ou da empresa que possui o site. “ Todos os direitos reservados a...” 

Uma outra dica para proteger seu site, é ter ele sempre impresso . Incrível, mas na era da internet o papel ainda pode salvar e garantir que o seu direito seja cumprido
 

 
Fonte: Abraweb - www.abraweb.com.br

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