É bastante improvável -- praticamente impossível -- que a modelo e apresentadora Daniella Cicarelli consiga eliminar da internet o vídeo em que ela aparece com o namorado, Renato Malzoni Filho, em cenas picantes numa praia de Cádiz, na Espanha.
Na semana passada, o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ordenou a instalação de filtros eletrônicos para evitar que os brasileiros pudessem ter acesso às imagens divulgadas no site de vídeos YouTube, o mais popular de sua categoria.
Apesar de o bloqueio ser tecnicamente possível, não se sabe quanto tempo levará para ser feito -- na manhã desta segunda-feira (08), ainda era possível encontrar no YouTube diversos arquivos que exibiam as cenas íntimas da modelo. Além disso, mesmo que as regras de filtragem sejam colocadas em prática, é muito difícil controlar informações na internet: elas podem ser replicadas em diversas páginas e, dessa forma, estarão sempre disponíveis on-line.
Essa falta de controle foi comentada por Vinton Cerf, o pai da internet, em entrevista ao G1 no final do ano passado. “O conteúdo divulgado on-line pode nunca desaparecer, mesmo que seus responsáveis se arrependam daquilo que colocaram na internet”, afirmou Cerf, vice-presidente do Google. “Quando algo está no computador, pode sempre ser reproduzido e distribuído”, continuou o especialista.
Familiarizados com a rede, os internautas são da mesma opinião. No blog Bastidores da Redação, muitos deles afirmaram que a estratégia de Cicarelli de bloquear o YouTube só fará o vídeo migrar para outros sites. “O arquivo não está só no YouTube. Se ela quiser apagar o que fez, vai ter que abrir processo contra o Google Vídeo, Kazaa, eMule e outras ferramentas de download”, escreveu no blog um internauta identificado como Cleberson.
Juliana Abrusio, advogada do escritório Opice Blum e professora de direito eletrônico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, defende que a melhor solução para esse caso seria a identificação dos responsáveis pela divulgação do vídeo de Cicarelli no YouTube. Essa estratégia, possível tanto do ponto de vista técnico quanto judicial, já foi realizada em casos relacionados ao Orkut.
“Se o conteúdo ficar inacessível no YouTube, certamente será disponibilizado em outras páginas, como o [site de relacionamentos] MySpace”, explicou Juliana. Como é impossível controlar a divulgação do material, a solução seria punir aqueles que o disponibilizam na internet, coibindo ações desse tipo.
Filtragem
Os filtros eletrônicos solicitados pelo desembargador serão instalados pelas companhias que recebem dados enviados do exterior para o Brasil (as operadoras de backbones, que são a espinha dorsal da rede de computadores). Segundo informações do “Jornal da Globo”, há cinco backbones no Brasil, operados por cinco companhias diferentes.
Em entrevista ao G1 na semana passada, o advogado Rubens Decoussau Tilkian, que representa os interesses de Cicarelli e de seu namorado, afirmou que o YouTube poderia sair do ar “a qualquer momento”, pois as empresas já haviam iniciado o cumprimento da determinação da Justiça de instalar filtros.
“Atender essa solicitação será difícil tanto pelo aspecto técnico quanto pela discussão que gera. Se todos quiserem retirar do ar informações que lhes desagradem, vamos virar a China [nação conhecida pela censura na web]”, afirmou Antonio Tavares, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet). “Também não sei se as empresas que realizam conexões internacionais vão acatar pacificamente essa decisão”, continuou.
